RODA DE CONVERSA “FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A GESTÃO DOS RECURSOS”
Data e local: 09/10/2019, 08:30 às 16:30, auditório do IFSC em São Miguel do Oeste/SC, Rua 22 de Abril, 2440 – Bairro São Luiz, São Miguel do Oeste – SC;
Objetivo: Possibilitar aos Municípios da Região da AMEOSC a compreensão do fundo da infância e adolescência – FIA e seu funcionamento, preparar para a adequada utilização e gestão dos recursos do fundo, aprofundar o marco regulatório e a destinação ao FIA através do imposto de renda.
Público alvo:Representantes governamentais da Política da Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Assistência Social, Gestores do FIA, Contadores, Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Conselheiros Tutelares, Entidades e demais interessados.
Programação:
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8h30 |
Credenciamento |
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9h às 11h |
Módulo I – Concepção e Funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência – FIA Facilitadores: Janice Merigo, Assessora em Políticas Públicas da FECAM. Representante do Tribunal de Contas do Estado – TCE (a confirmar) |
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11h às 12h |
Socialização de Boas Práticas e Debate: execução de projetos, campanhas de sensibilização entre outras (02 experiências, 15min cada – apresentação oral) |
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13h30 às 15h |
Módulo II – Marco Regulatório aplicado ao FIA Facilitadores: Conselheiros do Conselho de Contabilidade – CRC Técnicos do Tribunal de Contas do Estado – TCE |
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15h às 16h30 |
Módulo III – Passo-a-passo do Imposto de Renda para doação ao FIA e sua gestão Financeira Facilitadores: Conselheiros do Conselho de Contabilidade – CRC Representantes da FECONTESC |
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16h30 |
Encerramento |
Realização: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC
Apoio: FECAM, TCE, FECONTESC, CRC e CEDCA