Os integrantes do Colegiado de Educação da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) se reuniram na tarde desta segunda-feira (16), no auditório da Secretária de Educação de São Miguel do Oeste, para tratar de diversos assuntos de interesse da área. Essa foi a primeira reunião presencial do colegiado desde o início da pandemia.
Conforme o coordenador do Colegiado, o secretário de Educação do município de Descanso, Maicon Rosin, entre os assuntos abordados esteve o Decreto 1408/21 do Governo de Santa Catarina, que dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19.
“Alinhamos que todos os municípios vão retornar com as aulas 100% presenciais, uns antes, outros depois. Isso vai ficar a cargo de cada município, pois é preciso atualizar os planos de contingência. Será um retorno obrigatório, as famílias não poderão mais optar através do termo de responsabilidade. Agora é obrigatório a frequência de todos os alunos, exceto os que tiverem comorbidades, que terá de ser comprovada através de laudo médico”, menciona.
Também foi discutido durante a reunião a obrigatoriedade de imunização contra a Covid-19 em todos os profissionais envolvidos na educação. “Os profissionais terão que apresentar a caderneta de vacinação comprovando que se vacinaram contra a Covid-19. Quem não fez a vacina ainda, receberá um prazo para realizar”, destaca.
As escolas da região irão adotar o distanciamento de 1 metro, autorizado pelo novo Decreto, dentro das salas de aula. Já nas áreas comuns, o distanciamento se manterá em 1,5 metro. “A questão das creches ficou de responsabilidade de cada município tomar uma decisão. Hoje sabemos que todos voltaram a atender 20 horas semanais, mas fica a critério de cada um. Outra questão é que os profissionais que até então estavam afastados por fazer parte de algum grupo de risco, retornarão às atividades presenciais a partir do 28º dia após a vacina”, finaliza o coordenador.
