Em reunião realizada na tarde de terça-feira (3), os membros participantes do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), órgão responsável pela organização da Conferência das Cidades no Estado, decidiram que as associações microrregionais de Santa Catarina poderão coordenar e organizar as Conferências Municipais e Regionais das Cidades, nas quais serão eleitos os delegados da Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá em 2010. Também ficou estabelecido que os municípios podem organizar e realizar conferências intermunicipais.
A possibilidade de as associações realizarem os encontros atende a um pedido da FECAM, entidade que faz parte do Concidades. A entidade incentiva a realização de conferências regionais em parceria com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR´s).
Os municípios e regiões têm até o dia 15 de dezembro para realizar as conferências. O objetivo da iniciativa é criar um espaço público para propor, acompanhar e avaliar a execução da política urbana estadual, debatendo questões relacionadas a planejamento, habitação, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e parcelamento do solo, dentro dos princípios básicos das ações governamentais.
O prazo final para a convocação das conferências regionais e intermunicipais foi estendido para dia 13 de novembro de 2009.
Os documentos e as minutas de orientação estão publicados no site da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG) no endereço www.spg.sc.gov.br/conferencia.php.
Assessoria AMEOSC
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Fonte: Ascom FECAM
