O Presidente da AMEOSC – Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina e Prefeito do Município de São Miguel do Oeste, Nelson Foss da Silva, convocou os Prefeitos Municipais associados para Assembléia Geral Ordinária, que ocorreu as 14:00h da última terça-feira, no auditório da entidade. Na Assembléia, os assuntos deliberados foram: definição do ponto facultativo desta quinta-feira (09/04), reajuste do funcionalismo e a questão da seca que assola os municípios da região, este assunto inclusive foi tratado pelos prefeitos como o principal tema da Assembléia.
Ponto Facultativo (quinta-feira, 09/04): A grande maioria dos municípios associados, decidiu que o atendimento das Prefeituras Municipais na quinta-feira (09) será no período matutino. Por conta desta decisão, a Ameosc também realizará o atendimento somente no período da manhã das 08:30h as 11:45h. Alguns municípios, no entanto, optaram em fazer o ponto facultativo o dia todo.
Reajuste do Funcionalismo: Este tema foi bastante discutido pelos prefeitos municipais presentes. A maior parte das prefeituras já tem estipulado a data base para os meses de abril, maio e junho. Nessa questão, ficou decido que cada município fará sua negociação dentro das perdas salariais do período. Levando-se em conta a grande dificuldade que os mesmos enfrentam por motivos da falta de chuva na região, além de o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ter diminuído significativamente nos últimos meses.
A seca: Todos os presentes se mostraram preocupados em relação à seca que assola a região da Ameosc. A falta de chuva tem influência direta na queda da produção e conseqüentemente na renda dos produtores. Visando amenizar esta situação ficou deliberado que a Associação fará uma moção (proposta) ao Governo Federal através do Fórum Parlamentar Catarinense, representado pelos Deputados Federais e Senadores da República de Santa Catarina. Onde será solicitado um repasse de R$ 100 mil para cada um dos 19 municípios que fazem parte da Ameosc. Uma moção de igual teor também será entregue ao Governador do Estado através dos três Secretários Regionais que compõem as Secretarias de Desenvolvimento Regionais na região da Ameosc, solicitando um valor de custeio de R$ 50 mil para cada um dos municípios, de modo que cada um possa suavizar os problemas sofridos pela estiagem.
Assessoria AMEOSC
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Fernando Dias
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