Nesta terça-feira (11) o município de São Miguel do Oeste deu início à 23ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Após um período de realização virtual devido à pandemia, o evento retorna ao formato presencial, promovendo a maior capacitação técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Além de São Miguel do Oeste, o ciclo continuará ao longo da semana nas cidades de Palmitos, no dia 12, e Chapecó, no dia 13. A programação ainda inclui encontros em Caçador (18), Lages (19), Rio do Sul (20), Jaraguá do Sul (21), Criciúma (25) e São José (26 e 27).
O objetivo principal do Ciclo de Estudos é capacitar aproximadamente 3,5 mil agentes públicos de Santa Catarina, incluindo gestores, servidores e membros da sociedade civil. O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal, ressalta a importância do evento em integrar desde o legislador até o chefe do Poder Executivo de todos os municípios e seus técnicos.
“Nós procuramos falar de governança e compliance, não apenas fiscalizar a regularidade das contas com relação à legalidade. O Tribunal precisa ser mais concomitante, tomar decisões mais próximas ao tempo em que ocorrem os fatos”, destaca Herneus De Nadal. O presidente também ressalta que o Ciclo de Estudos possui um caráter preventivo e pedagógico, visando obter resultados em favor da população, com a oferta de serviços de qualidade.
O evento contará com sete oficinas técnicas, abordando temas como licitações, contratos, prestação de contas, padronização de fontes de recursos, limites legais e constitucionais, atos de pessoal e comunicações processuais.
Coordenado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, o Ciclo de Estudos conta com a parceria das associações de municípios e o apoio da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam). Considerado o maior evento de capacitação da Corte de Contas catarinense, ele proporciona um espaço educativo para o diálogo e o compartilhamento de conhecimentos, promovendo o aprimoramento da gestão dos recursos públicos.
Durante o evento, foram ouvidos o presidente do Tribunal de Contas, Herneus de Nadal, e o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), Valdir Rubert.
Herneus de Nadal ressaltou a importância do ciclo de estudos em capacitar os agentes públicos do estado, desde prefeitos até servidores, para que haja uma integração efetiva nos desafios de fornecer serviços de qualidade à população. Ele também enfatizou o papel preventivo e pedagógico do Tribunal de Contas, visando melhorar a governança e a qualidade dos serviços públicos.
O presidente da Ameosc, Valdir Rubert, destacou a importância do alinhamento entre os municípios e o Tribunal de Contas, por meio do ciclo de estudos, para o aprimoramento da administração pública. “O evento proporcionará mais confiança aos gestores municipais, oferecendo um espaço para esclarecer dúvidas e obter conhecimentos sobre as leis que regem o poder público. Com a retomada do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, Santa Catarina dá um passo importante na capacitação e no aprimoramento da gestão dos recursos públicos, buscando oferecer serviços de qualidade à população”, finaliza Rubert
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