O mês de dezembro começou com assembleia ordinária dos prefeitos da região da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc). Ainda de forma virtual, a Assembleia teve início às 9h15 desta terça-feira (1º), coordenada pelo presidente, prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro.
Em pauta na reunião de hoje, esteve a avaliação do novo mapa de risco publicado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) e, diante disto, os encaminhamentos que os municípios irão dar a partir deste novo mapa. Ainda, foram debatidas as definições da reunião do Comitê de Crises de segunda-feira.
Mesmo que o Comitê tenha sugerido restrições para bares, por exemplo, os prefeitos avaliam que seguirão as portarias do Estado. No entanto, reforçaram a importância do fortalecimento das ações de prevenção e fiscalização nos espaços públicos e privados. Todos os prefeitos demonstram preocupação com o aumento do nível de contágio e com o fato de que muitas pessoas não estão tomando os devidos cuidados para evitar o contágio.
ESTIAGEM
A estiagem também voltou a pauta da assembleia de prefeitos. O presidente, Plínio de Castro, apresentou as dificuldades e os prejuízos resultantes da falta de chuvas para o abastecimento humano e animal e também os econômicos, principalmente na atividade da agropecuária. Neste sentido, os prefeitos deliberaram para que o governo flexibilize as cobranças dos documentos e relatórios com relação a homologação dos decretos de estiagem.
A partir da homologação, agilizada, é possível que os municípios tenham acesso aos programas do Governo do Estado, para auxiliar os produtores, especialmente na atividade leiteira. Dessa forma, outro documento será encaminhado ao Governador Carlos Moisés e à Secretaria de Estado da Agricultura para não só dar agilidade na homologação dos decretos, mas também na disponibilidade dos recursos.
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
Em seguida, foi abordado o encerramento das atividade e prestações de contas do ano, que, tradicionalmente é feito de forma presencial, mas que diante da pandemia do Coronavírus, o encerramento com confraternização não vai acontecer de forma presencial, mas sim de forma virtual como tem sido as reuniões desde março deste ano.
Na próxima assembleia de prefeitos será realizada a reformulação no estatuto, de modo que se possibilite que no ano que vem a Ameosc capte recurso a mais para a conclusão da obra da nova sede. Além disso, a expectativa para o ano que vem é que os processos seletivos que atualmente são oferecidos gratuitamente – sendo dois certames por município – sejam cobrados. O custo dos certames será destinado para a conclusão da terceira etapa da nova sede da Associação.
Ainda, está sendo articulado pelos prefeitos uma audiência em Brasília para tratar da liberação do recurso para a efetivação do projeto de construção da usina de asfalto de forma consorciada para a região.
