Os prefeitos e secretários de Educação dos 19 municípios que compõe a Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) se reuniram nesta segunda-feira (5) em mais uma assembleia por videoconferência. Durante a reunião, os prefeitos atualizaram os dados da matriz de risco para Covid-19 na região.
O mapa de risco foi publicado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) no dia 28 de setembro, bem como os novos critérios que compõem a atualização. Levando em consideração os novos critérios, a região do Extremo Oeste passou da faixa amarela ou parâmetro alto para faixa laranja ou parâmetro grave no dia 28 de setembro. Levando em consideração esta classificação, os prefeitos deliberaram sobre as últimas portarias publicadas pelo Governo do Estado:
- Portaria da Secretaria de Estado da Saúde nº 749, de 25 de setembro de 2020, que trata dos eventos públicos na modalidade drive in (cinemas, Shows, apresentações teatrais e músicas
- Portaria da Secretaria de Estado da Saúde nº 754, de 25 de setembro de 2020, que autoriza a retomada dos treinos e jogos de futsal promovidos pela Federação Catarinense de Futebol de salão;
- Portaria conjunta nº 750 Secretaria de Estado da Saúde / Secretaria de Estado da Educação / Defesa Civil de Santa Catarina, de 25 de setembro de 2020, que determina que cada município elabore o plano de contingência municipal de educação, seguindo o modelo do Plano Estadual de Contingencia para a Educação;
- Portaria 769, de 1º de outubro de 2020, que trata sobre as aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino municipal e estadual;
A coordenadora do Colegiado de Educação da Ameosc, Sandra Schuch, falou sobre as dificuldades de um possível retorno das aulas presenciais, de reforço escolar, como também de prestar o serviço ao Estado na realização do transporte escolar de reforço aos alunos.
O prefeito Jorge Welter, de Itapiranga, enfatizou a posição do município de não retornar com as aulas presenciais em 2020, enquanto o prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, destacou que a posição do município é de reproduzir as portarias e decretos estaduais no município, assim sendo também quanto às aulas presenciais e de reforço. Já o prefeito de Tunápolis, Renato Paulata, destacou a preocupação com os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem e, para tanto, é importante ver alternativas para que possam recuperar os conteúdos, diante da pandemia que prejudica o ensino.
Após as considerações, o presidente da Ameosc, Plínio de Castro, colocou para deliberação a proposta de retorno das aulas e reforço presencial. Levando em consideração a nova classificação de risco da região para o Coronavírus, os presentes definiram por unanimidade pelo provável não retorno das aulas presenciais no ano de 2020, mesmo que a região retorne no mapa de risco alto ou amarelo. Nas aulas de reforço será seguido critério do Estado, auxiliando os municípios no transporte escolar e, na sequência, proporcionar gradativamente aulas de reforço, conforme portaria do Estado.
EVENTOS SOCIAIS
A partir do questionamento do prefeito Jorge Welter, de Itapiranga, sobre os eventos sociais e som ao vivo em função da região estar no parâmetro grave, deliberou-se – conforme preconiza a portaria do Estado – que nesta situação não é permitido a realização de eventos sociais e som ao vivo em clubes, bares e restaurantes.
ESTIAGEM
Ainda durante a assembleia, os prefeitos discutiram sobre os efeitos da estiagem na região. Em São José do Cedro, o prefeito Plínio de Castro destacou que a falta de chuva está provocando muitos prejuízos na agropecuária, não permitindo que a cultura do milho germine bem como as demais. Além disso, segundo ele, a falta de água para os animais já é grande e para contornar este problema, são inúmeros os bebedouros abertos, transporte de água e outras medidas.
Na mesma linha, o prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan relatou que pela gravidade da situação já decretou situação de emergência. Ainda, enfatizou que conforme levantamento técnico no município, são mais de cinco meses que não chove para abastecer os mananciais de água. Após os relatos, o presidente propôs que cada município, a partir de suas avalições locais, fizessem seus devidos encaminhamentos de possível decretação de situação de emergência, que assim ficou deliberado por todos.
OBRAS NA BR-163
Na sequência, seguindo pauta da assembleia, Plínio de Castro lamentou a morosidade e as perspectivas remotas de iniciar as obras de revitalização da BR- 163, trecho de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira. Segundo ele, as perspectivas não são boas, levando em consideração que que entre projeto e execução estão previstos apenas R$ 17 milhões, enquanto o projeto total é de R$ 210 milhões.
Ainda segundo Castro, o projeto está em discussão em Brasília entre o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em função da diferença de 1 cm de asfalto no documento, o que vem contribuindo com ainda mais demora. Sobre o assunto, os prefeitos definiram por intensificar os contatos junto ao Governo Federal para agilizar a aprovação do projeto técnico e iniciar ineditamente as obras, que já tem inclusive a empresa vencedora do processo licitatório.
USINA DE ASFALTO
Nos assuntos gerais, o prefeito Wilson Trevisan destacou que, após audiências em Brasília, aguarda-se para os próximos 60 dias, a liberação dos recursos para pagamento dos equipamentos licitados para a efetivação da usina de asfalto da região da Ameosc.
