Em ofício endereçado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, os prefeitos dos municípios abrangidos pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) pediram a isenção das contribuições com programas estaduais até o final de 2020.
O documento, encaminhado nesta quinta-feira (23), pede que o Governo Estadual viabilize a isenção das contribuições mensais dos municípios da região, dos programas estaduais da Epagri, Cidasc, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, levando em consideração a crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus.
Outros fatores elencados no ofício foram: o aumento dos custos com a manutenção dos serviços da saúde, a estagnação da economia que vem ocasionando o aumento da procura dos serviços da assistência social e os investimentos na melhoria dos acessos às propriedades, como forma de dar incentivo à continuidade da atividade agropecuária.
“Reconhecemos o trabalho fundamental que fazem em nossos municípios todas essas instituições mencionadas, no entanto, esta solicitação jamais poderá comprometer o trabalho hoje realizado. Mas neste momento, como forma de auxílio financeiro, reforçamos nosso pedido”, diz o documento.
Em nome dos demais prefeitos, o presidente da Ameosc, prefeito Plínio de Castro, pondera que embora as contribuições sejam importantes, a isenção auxiliaria os municípios a superar as dificuldades financeiras que tem se somado em função da pandemia do Covid-19, além de dar condições para que continuem prestando os serviços essenciais.
O ofício salienta ainda as dificuldades que os municípios estão enfrentando em função da estiagem, a qual vem trazendo prejuízos significativos, tendo em visto que em muitos municípios o transporte de água até algumas propriedades já se faz necessário.