Dezenas de profissionais ligados ao setor de saúde dos municípios da Associação dos Municípios do Extremo-oeste (Ameosc) acompanharam, na sexta-feira (30), a programação do Observatório Catarinense de Práticas integrativas e complementares de Saúde, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com apoio da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) e Amesoc. O evento foi na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
O ato marca a apresentação do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (OC-PICS), uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, que pretende concentrar forças na prevenção dentro do atendimento básico de saúde. As PICS, adotadas oficialmente no Brasil em 2006, são tratamentos e recursos terapêuticos tradicionais, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde. Em SC, a Lei 17.706, sancionada em janeiro desse ano, assegura a adoção das PICS na rede de atenção básica.
O objetivo do OC-PICS é mapear municípios que já disponibilizam as terapias na rede de atenção básica e garantir a capacitação dos profissionais que trabalham no atendimento dos pacientes. Já reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com linhas de pesquisa em diversas instituições desde a década de 90, as PICS estão presentes em todo mundo e ganham cada vez mais espaço no Brasil. O tratamento é concebido de maneira integral, considerando a saúde mental, física e emocional das pessoas. Em resumo, o foco das PICS não é a doença, mas a promoção da saúde.
Diversos municípios da região Oeste, como Cunha Porã, Chapecó, São João do Oeste, Iraceminha e Bom Jesus do Oeste, já ofertam PICs na rede de atenção básica. Cunha Porã, por exemplo, criou lei municipal específica prevendo as Práticas no Sistema de saúde do município.
“O Programa pensa na saúde integral. Olhar para as pessoas e compreender que nem tudo se resolve com a medicamentalização. Temos milhares de artigos científicos publicados que comprovam a efetividade das Práticas. A Organização Mundial de Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde, e várias instituições defendem a inserção crescente das PICs na saúde pública”, avalia o representante da UFFS na coordenação do Programa, o pesquisador Elvis Giacomim.
Diversos países disponibilizam PICs no sistema de saúde privado ou público. Foi a partir dessa perspectiva que Santa Catarina também criou a Lei 17.706, de 22 de janeiro de 2019, que regulamenta e impulsiona o que já está previsto em nível federal.
“Os estudos mostram os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Pesquisas científicas atestaram, por exemplo, a eficácia da planta Espinheira Santa na prevenção e tratamento de doenças do estômago. Os resultados alcançados na atenção básica mostram benefícios para pacientes e para a gestão da saúde, com redução do volume de consultas, exames e procedimentos hospitalares”, afirma o deputado Padre Pedro Baldissera, autor do projeto que resultou na lei e coordenador do Fórum das Práticas Integrativas e Complementares do Legislativo, que participou da articulação do Observatório.
O parlamentar acredita que viabilizar o programa do Observatório qualifica não só o acesso da população a cuidados integrais com a saúde, como terá reflexos positivos na gestão do setor dentro dos municípios. “No final do trabalho vamos ter a dimensão de quanto foi possível avançar na melhoria da qualidade de vida, e na redução de custos do setor”, complementa.
