O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder) da Associação dos Municípios do Extremo-oeste (Ameosc) lança, na próxima sexta-feira (18), o Programa Gestão Ambiental, que vai realizar todos os processos relacionados aos licenciamentos ambientais nos municípios de abrangência da entidade. O lançamento, que deve ter a presença dos prefeitos dos 19 municípios, ocorre no Centro de Convivência de Idosos de Guarujá do Sul, durante a Expo Guarujá.
Com o início efetivo dos trabalhos, previsto para início de 2020, o programa absorverá as demandas hoje encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e que tem apresentado prazos morosos. A expectativa é de com Conder Ambiental as licenças tenham o tempo de liberação mais ágil.
Para início efetivo dos trabalhos, previsto para início de 2020, o Conselho trabalha na finalização da regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, para fazer a comunicação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. A partir de então inicia o recebimento dos pedidos de licenciamento e a avaliação os documentos nos três níveis de complexidade dos licenciamentos.
Equipe
Para formação do corpo técnico, o Conder já abriu um edital para emprego público com vagas para biólogo, engenheiro civil, engenheiro sanitarista ou ambiental, agrônomo e geólogo. As inscrições encerram nesta quinta-feira (17). A prova será dia 10 de novembro.