Os prefeitos dos municípios da Associação dos Municípios do Extremo-oeste de Santa Catarina (Ameosc) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (15), na sede da entidade, para a reunião mensal do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder). Na oportunidade além dos assuntos internos do órgão, os prefeitos conheceram o diretor do Programa de Licenciamento Ambiental, puderam avaliar o site do consórcio, que deve ser lançado em breve, e ainda apreciaram a apresentação do Projeto Recuperar, feito pelo secretário adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann Machado e do coordenador da Central de Atendimento aos municípios, Gabriel Arthur Loeff.
O programa de Licenciamento ambiental, que será gerenciado pelo Conder, afim de agilizar as demandas dos municípios associados, será coordenado por José Francisco Mora. O restante da equipe técnica será formada até o final do ano, através de edital, a ser lançado em setembro.
Sobre o Projeto Recuperar, lançado em maio, que é um novo modelo para a recuperação de rodovias em todo o Estado, O projeto, construído em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prevê colocar as prefeituras à frente das obras, em parceria com o Executivo estadual. A responsabilidade dos municípios é de apenas a manutenção e não estruturação.
A intenção do governo estadual é de que consórcios de municípios façam tais obras, definindo prioridades e contratar mão de obra. As prefeituras também podem ceder servidores que estejam disponíveis para executar os serviços. Ao governo do Estado deve ficar a responsabilidade de fiscalizar os trabalhos, além de liberar os recursos para garantir o andamento das obras. A parceria foi aprovada e assinado o temor de abertura do programa.
Os prefeitos aproveitaram a estada do representante do Governo do Estado para cobrar mais atenção as demandas regionais, de forma a dar mais fôlego ao desenvolvimento econômico, uma vez que áreas como o licenciamento ambiental entravam o fluxo de investimentos.
ASCOM/AGÊNCIAIAF
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