O Instituto do Meio Ambiente(IMA) atendeu, nessa semana, a uma solicitação da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina(Ameosc) para agilizar o atendimento das demandas de processos de licenciamento ambiental, que se amontoam na fila de espera. O presidente do Instituto, Valdez Rodrigues Venâncio, repassou a informação ao presidente da da Ameosc e prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, e ao prefeito de Itapiranga, Jorge Welter, durante audiência na sede do Instituto. Pelo menos três servidores do IMA devem ser enviados à unidade de São Miguel do Oeste.
Conforme repassado aos representantes da Ameosc, os servidores devem permanecer na região por pelo menos uma semana, podendo ter o tempo prorrogado até verificação total dos processos. “É uma forma de agilizar essas demandas, mas a Ameosc e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder) trabalham para que essas demandas sejam municipalizadas através do consórcio”, disse Trevisan.
O presidente da Ameosc explica que, a criação do Programa de Licenciamento Ambiental pelo Conder está em andamento e que já houve visitas ao município de Timbó, que já possui um sistema municipalizado em operação. O modelo, explica Trevisan, permite mais agilidade na liberação das licenças e ainda gera divisas ao consórcio, que pode aplicar recursos em outras demandas. “A questão ainda será aprofundada e longamente debatida, afim de que o modelo a ser criado seja eficiente e legalmente eficaz. É um caminho longo a ser percorrido, com convencimento do Ministério Público, IMA e outros órgão envolvidos, mas que tem um retorno muito bom ao municípios e à população”, disse Trevisan.
