De acordo com os dados, o Município de Guaraciaba sofrerá redução.
A estimativa populacional anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada nesta semana, foi analisada pela Federação Catarinense de Municípios – Fecam. Ao avaliar a variação de população nos 295 municípios catarinenses, a entidade alerta sobre o possível impacto na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019. Os dados são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um dos parâmetros para a repartição das receitas do FPM.
“Com base na estimativa populacional de 2018, o coeficiente de 7 municípios se modificará; seis terão aumento e um sofrerá redução. Isso deve ser confirmado até dezembro pelo TCU”, aponta a economista Tamara dos Anjos, responsável pelo estudo da Fecam. Outros 11 municípios estão próximos da mudança de faixa do FPM e podem entrar com recurso junto ao IBGE para confirmar o aumento da população e consequentemente seus recursos para o próximo ano.
Guaraciaba é o município que sofrerá redução. Em 2017, a estima populacional do município era 10.259 hab., com um coeficiente do FPM em 2018 de 0,8. Contudo, considerando a estima populacional do município em 2018, 10.154 hab., o coeficiente do FPM para 2019 será de 0,6.
Ainda que apenas um município tenha diminuição de faixa, a 1º vice-presidente da FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, alerta sobre o impacto disso no ciclo da economia local. “Isso representa menos de R$ 2 milhões na economia municipal. Isso é muito representativo. Considerando todas as dificuldades que temos nas administrações municipais, uma queda desta representa um rombo e o risco de não fechar as contas no final do ano”, adverte.
Nota Técnica da FECAM
*Com informações da Federação Catarinense de Municípios (FECAM)
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