A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) definiu as linhas de ação e pautas estratégicas para o segundo semestre, durante a Assembleia Geral Extraordinária de Prefeitos, nesta quarta-feira (8/8), no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A reunião foi conduzida pelo presidente da instituição, prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e a vice-presidente, prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, além de membros da diretoria, Conselhos e dos Consórcios Municipais. Representando a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), participam o Prefeito de São José do Cedro, Plinio de Castro e o Prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan.
Para acompanhar de perto todas as decisões relacionadas à saúde, a FECAM vai instituir uma Câmara Setorial. Composta por gestores indicados pelas associações de municípios, o grupo irá participar, por exemplo, de reuniões do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). “Essa ação nos aproxima das discussões que envolvem assuntos relacionados à saúde dos municípios. Desta forma poderemos contribuir com sugestões e direcionamentos antes de qualquer decisão final”, explica Morastoni.
Durante a reunião, o colegiado definiu temas prioritários para pauta de reivindicações a ser entregue aos candidatos ao Governo de Santa Catarina, ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Os prefeitos poderão enviar sugestões à FECAM até a próxima segunda-feira (13/8).
Termos de Cooperação
A FECAM assinou Termos de Cooperação Técnica referente aos seguintes temas: Municípios Solares; estruturação do Programa Estadual de Regularização Fundiária (REURB-SC) e o Programa Lixo Zero 2030.
Projeto Municípios Solares
O projeto Municípios Solares é uma iniciativa do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas da América Latina (IDEAL) com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O objetivo, segundo o presidente do Instituto Ideal, Mauro Passos, é incentivar os municípios de Santa Catarina a investirem em usinas solares e, dessa forma, economizarem nas despesas com a conta de luz. Nos próximos meses, o projeto será apresentado em seis regiões do Estado.
Programa REURB-SC
O Termo de Cooperação assinado pela FECAM e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação busca viabilizar os títulos de propriedade para as famílias de baixa renda, e por consequência, uma moradia digna. Dentre as metas, explicou a secretária de Assistência Social, Romanna Remor, pretende fomentar o crescimento urbano ordenado, a melhoria da infraestrutura, e o aumento das receitas dos municípios com a futura incidência do IPTU e ITBI. O programa pretende formalizar títulos de propriedades, até então, irregulares e garantir o desenvolvimento das funções sociais. O programa será apresentado nas Associações de Municípios, conforme cronograma de apresentação divulgado no site da FECAM.
Programa Lixo Zero 2030
Ciente das dificuldades em atender a Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a FECAM assinou convênio com o Instituto Lixo Zero Brasil para juntos realizarem ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos. Segundo o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini, A partir disso passará a divulgar e promover o conceito Lixo Zero, por meio de ações mobilizadoras.
*ASCOM/FECAM
