OBJETIVOS: Esclarecer as alterações que a nova legislação (Lei nº 13.465/2017) trouxe para a elaboração do Diagnóstico Socioambiental e as principais dúvidas na aplicação do instituto. Visa ainda estabelecer um entendimento uniforme para a implementação das medidas de regularização ambiental.
PÚBLICO-ALVO: Prefeitos, gestores e técnicos municipais que atuam em Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.
DATA e LOCAL: 19 de fevereiro de 2018 | Camara de Vereadores de São Miguel do Oeste | São Miguel do Oeste | Rua Pedro Julian, 858, – Bairro Agostini – CEP 89900-000.
HORÁRIO: 9h às 12h.
PROGRAMAÇÃO:
9h00m | Credenciamento e café
9h20m | Abertura
09h30m – Diagnóstico Socioambiental
Dr. Paulo Antônio Locatelli – Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público – CME/MPSC;
11h00m | Espaço para perguntas e debates;
11h30m | Encerramento com o Promotor de Justiça da Promotoria Regional do Meio Ambiente RH01, Dr. Maycon Robert Hammes.
INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas e obrigatórias através do site da AMEOSC: www.ameosc.org.br.
PROMOÇÃO: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC
APOIO: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação AMEOSC
Fones: (49) 3621 0795 – facebook: Portal AMEOSC
e-mail: ameosc.projetos@ameosc.org.br
