As aulas são ministradas pelo Professor e Servidor Público Federal, Antônio Carlos Noronha, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) em São Miguel do Oeste
O curso, que iniciou na manhã desta terça-feira (23), tem duração de dois dias e conta com a participação de 40 profissionais, dentre os da iniciativa privada e da Administração Pública Direta e Indireta que participam de processos licitatórios junto à administração pública.
A capacitação tem por objetivo a pontuação de diversas questões polêmicas acerca da licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas, além de orientar os participantes com base na prática, aliada ao entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre as matérias citadas. Nesta mesma linha, o evento proporciona ainda, o debate acerca da licitação pública na modalidade Pregão, a fim de capacitar os servidores públicos que exercerão as funções de pregoeiro, em suas formas presencial e eletrônica
O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) e conta com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e realização da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
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