Nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) o Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), Airton Fontana, está em Florianópolis (SC) participando da 1ª Reunião de 2017 do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina.
A abertura do encontro, que acontece na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPÓLIS), foi proferida pelo diretor Executivo da Entidade, Miguel Augusto Faraco. “Estamos focados na busca de soluções que gerem redução de despesas para os municípios e garantam os investimentos necessários às populações, em especial nas áreas fundamentais que são saúde, educação e infraestrutura”, manifestou.
No primeiro dia de Reunião, o economista da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Alison Fiuza, apresentou uma análise sobre a conjuntura econômica dos últimos anos e o impacto na arrecadação municipal com a diminuição dos valores das transferências constitucionais. “A gestão municipal entre 2013 e 2016 foi uma das mais desafiadoras já vivenciadas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A economia do país entrou em colapso e os prefeitos tiveram que lidar com a queda drástica da arrecadação a partir de 2015”, destacou.
Além disso, ele observou que “entre 2015 e 2016, as principais transferências constitucionais, base da arrecadação de 80% dos municípios catarinenses, cresceram abaixo do nível da inflação”. Alison enfatizou que diante do quadro de adversidade, os gestores municipais adotaram medidas de austeridade fiscal. “Redução do custeio da máquina pública, como a diminuição de cargos comissionados, redução de jornada de trabalho e de gratificações, cortes em salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários, união de secretarias e revisão de contratos foram algumas das medidas adotadas”, enumerou.
Outros assuntos, como preparação para o XV Congresso Catarinense de Municípios e 2ª Oficina Estadual de Gestores Municipais, também estiveram na pauta do primeiro dia. A reunião, com outros assuntos em debate, continua nesta quinta-feira, 26.
O Colegiado
O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina é o órgão de assessoramento aos conselhos da FECAM e das Associações de Municípios catarinenses nos assuntos relacionados ao movimento municipalista, e está vinculado à Federação Catarinense dos Municípios – FECAM. Atualmente, o Colegiado é presidido pelo secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), Roberto K. Pereira e conta com a participação ativa dos Representantes da FECAM e das 21 Associações de Municípios do Estado.
*Com informações da Federação Catarinense de Municípios (FECAM)
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