Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber o encontro em (31/05). O seminário, que precisa de inscrições prévias, é aberto ao público em geral na parte da tarde.
O Ministério Público de Santa Catarina realizará em 31 de maio no auditório do IFSC em São Miguel do Oeste, o Seminário Regional Eleições 2016. O evento faz parte da programação Estadual de Seminários Regionais do MP/SC (iniciada em 01/04 em Florianópolis).
O evento tem por objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos, Funcionários Públicos, Comunidade em geral e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas. Consoante ao objetivo, serão abordados temas como Condutas vedadas em ano eleitoral, restrições de final de mandato, Propaganda eleitoral, dentre outros.
Na parte da manhã, a programação é voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, o seminário, que precisa de inscrições prévias, é aberto ao público em geral.
Para inscrições: CLIQUE AQUI
Programação:
8h – 9h – Credenciamento
9h – 9h45min – Tema: Registro de Candidatura e Inelegibilidades
Palestrante: Pedro Decomain – MPSC/Escola do Ministério Público
9h45min – 10h – Solução de dúvidas
10h – 10h45min – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Denise Schlickmann – TRE
10h45min – 11h – Solução de dúvidas
11h – 11h45min – Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses
Palestrante: André Stefani Bertuol – MPF
11h45min – 12h – Solução de dúvidas
12h – 13h – Almoço
Tarde: Período destinado a presidentes de partido político, candidatos e público em geral
13h – 14h – Credenciamento
14h – 14h30min – Tema: Restrições de Final de Mandato
Palestrante: Geraldo José Gomes – TCE
14h30min – 15h – Tema: Condutas Vedadas
Palestrante: Pedro Decomain – MPSC/Escola do Ministério Público
15h – 15h30min – Solução de dúvidas
15h30min – 16h – Tema: Convenção e Registro de Candidatura
Palestrante: Maximiniano Simões Sobral – TRE
16h – 16h20min – Solução de dúvidas
16h40min – 17h10min – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Denise Schlickmann – TRE
17h10min – 17h40min – Tema: Propaganda Eleitoral
Palestrante: Mauro Prezotto – Escola da Magistratura
17h40min – 18h – Solução de dúvidas
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