O XIII Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Federação Catarinense de Municípios em parceria com as Associações de Municípios e realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, reuniu durante os três dias de realizações (18, 19 e 20 de Março) no Centro Sul – Centro de Convenções Florianópolis um público estimado em 1500 pessoas. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, executivos das Associações de Municípios, agentes políticos estaduais e federais, diretores, dirigentes de instituições públicas e privadas, empresários e expositores.
Os municípios da Região da AMEOSC, foram representados pelo Presidente da associação – Enoí Scherer, o Secretário Executivo Airton Fontana e os respectivos prefeitos e autoridades dos 19 municípios da AMEOSC.
Durante os três dias de evento, o tema principal foi “A Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo”, onde no primeiro dia, a abertura oficial do evento deu-se pelo Presidente da FECAM e prefeito de Chapecó – José Cláudio Caramori, contando em seguida com uma conferência ministrada pelo Professor de Direito Administrativo da PUCRS e UFRGS Juarez Freitas, que falou sobre “Desafios do Federalismo Brasileiro para aumento das partilhas tributárias aos municípios”.
Durante o evento, fez-se presente também, o Ministro das Cidades Gilberto Kassab que deliberou sobre um Novo Pacto Federativo e declarou que: “O Brasil não pode mais viver sem um novo Pacto Federativo”. Na ocasião, também foi abordado o tema referente a Arrecadação Tributária do Estado e dos Municípios, onde foram apresentadas sugestões e medidas sobre uma Reforma Tributária, Política e Administrativa.
O XIII Congresso Catarinense de Municípios serviu também para reforçar a inserção das mulheres no Movimento Municipalista, e desse modo, emocionou a todos, por meio de uma palestra ministrada pela Mãe do tenista Guga Kuerten, a Alice Kuerten – Presidente do Instituto Guga Kuerten (IGK), que falou sobre a preocupação com o desenvolvimento de crianças e adolescentes, a força das mulheres e os projetos desenvolvidos pela instituição. A atuação feminina também foi reforçada pela fala da Primeira Dama de Chapecó – Neyla Caramori em uma palestra sobre igualdade de gêneros que ocorreu paralela ao Evento: “Nós não queremos ser superiores aos homens, muito pelo contrário, nós queremos poder andar lado a lado construindo uma sociedade melhor”. O Congresso contou ainda com presença do Presidente da Santur (Santa Catarina Turismo) Valdir Walendowsky que falou sobre o grande potencial turístico de Santa Catarina, e ainda, a importância de investimentos neste setor.
No último dia de evento, O XIII Congresso Catarinense de Municípios contou com a presença do ex-senador Pedro Simon, que discursou sobre a história da política brasileira, a qual viveu intensamente e foi personagem atuante desde 1954, quando estreou na política elegendo-se vereador de Caxias do Sul. A conferência com Simon, marcou o encerramento do evento.
O Presidente da Ameosc, Prefeito Enoí Scherer, destacou a importância do Congresso que além de trazer novos conhecimentos, é uma oportunidade de trocar experiências, conhecer novas tecnologias para a administração pública através da exposição da FECAM e principalmente fortalecer o associativismo e o movimento municipalista que através desta organização obtivemos diversos avanços, entre eles o aumento do percentual do FPM, distribuição do salário educação, repasse de máquinas as prefeituras, aumento no repasse do recurso do transporte escolar entre outros.