Na manhã desta terça-feira (27), o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, João Carlos Grando, e o diretor-geral Vilson Eduardo Bratkowski se reuniram com os membros do Conselho do Desenvolvimento Regional (CDR). O evento foi realizado no Centro de Convivência, no município de Belmonte, para análise e aprovação de projetos do Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, ao Esporte e à Cultura (Seitec) e Pró-emprego.
Na reunião, os conselheiros assistiram a uma explanação da nova forma de funcionamento do Seitec, ministrada pela gerente de Turismo, Cultura e Esporte, Maiane Spessatto. Segundo ela, o sistema de captação dos recursos mudou. "A receita líquida será partilhada com Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Fundação Universidade, além de um percentual de 25% aos municípios, com base na sua participação na receita do ICMS. Tais recursos serão destinados para projetos exclusivamente de caráter cultural, turístico e esportivo", explicou.
Maiane explicou ainda que a entidade beneficiada não fará mais a captação como realizada até o ano de 2008. A partir de agora, os recursos serão destinados para um fundo específico e cada regional terá uma cota para investimento nos projetos de sua abrangência. "Além da cota regional há a cota estadual, que beneficiará projetos de maior vulto", disse ela, que ressalta ainda que qualquer dúvida em relação ao sistema o cidadão pode procurar a SDR.
No decorrer da reunião foram aprovados três projetos do Seitec: auxílio à 12ª Gincaract, do Rotaract Club de Descanso; auxílio ao projeto Lembrar a Querência cultuando a tradição, do CTG Porteira Aberta, de São Miguel do Oeste; e recursos para a Expo São Miguel 2009, da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (Acismo). No total, foram aprovados R$ 295 mil, sendo que o último projeto receberá fundos da cota estadual.
Logo após, a Companhia Energética Rio das Flores apresentou proposta para enquadramento no Pró-emprego, que visa a postergação do ICMS aos equipamentos adquiridos para a instalação de três PCHs no Rio da Flores – duas no município de Bandeirante e Belmonte – que terão investimentos superiores a R$ 50 milhões. Na fase de implantação das barragens serão gerados mais de 80 empregos em cada canteiro de obras e mais seis fixos após o funcionamento de cada unidade. Juntas as PCHs irão gerar 9,6 megawatts, com previsão de faturamento de R$ 6 milhões anuais.
A próxima reunião, ainda sem data definida, deve ser realizada em São Miguel do Oeste, quando será realizada uma visita ao canteiro de obras do Hospital Regional do Extremo-oeste.
Assessoria AMEOSC
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Fonte: Sec. Estado de Des Reg São Miguel do Oeste
