Operacionalização do SICONV ( V )
Edição Especial 2012
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos.
Por tratar-se de Sistema complexo e ainda em construção, estimava-se que a consolidação efetiva do SICONV dar-se-á no prazo de 3 a 6 anos. Ao longo desse tempo, passará gradativamente por diversas mudanças programáticas e operacionais, exigindo constante acompanhamento e atualização por parte dos gestores e técnicos.
Porém, de acordo com o novo Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, foram estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os prazos para implantação de novos módulos.
Este curso avançado foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão do SICONV.
OBJETIVOS
Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV, nas fases avançadas e com foco nas novas funcionalidades, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública.
Devido numerosas solicitações de nossos clientes e parceiros a Orzil dedicará meio período, para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
Alertamos que o curso é avançado com foco nas novas funcionalidades requeridas pelo SICONV, não sendo tratados os conteúdos dos módulos anteriores (Operacionalização do Siconv I, II, III e IV).
METODOLOGIA
A metodologia do curso consiste na demonstração operacional e funcional dos módulos do SICONV, organizada e sistematizada conforme rotina e procedimentos efetivos do Sistema, perpassando o ciclo completo da transferência voluntária de recursos. Tal demonstração operacional será disponibilizada no computador, um para cada dois participantes, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.
Temos a convicção de que essa nova metodologia contribuirá para o aperfeiçoamento de nossos cursos.
PUBLICO ALVO
– Operadores do SICONV (colaboradores que já atuam no Sistema).
– Gestores e servidores públicos.
– Auditores e controladores internos e externos.
– Procuradores, Advogados, Administradores, Contadores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
– Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.
– Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
– Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Maiores informações acesse o link
http://www.orzil.org/c.php?url=siconv_compacto_obtv&cd=1
