INFORMATIVO 006/2007.
Prefeitos da AMEOSC discutem convênios na Capital]
Comitiva de Prefeitos da AMEOSC, liderados pela Presidenta, Sra. Salete Terezinha Gnoatto Gonçalves, juntamente com o Presidente da FECAM e prefeitos de outras regiões do Estado, participaram no dia 28.02.07 de audiência na Secretaria de Estado da Educação e na EPAGRI, onde foram discutidos os termos dos convênios a serem firmados com os municípios em 2007.
Em busca de uma solução para os encargos que aumentam, ano após ano, para os municípios em virtude de convênios assinados com outros entes da Federação, por iniciativa da AMEOSC, iniciou-se a negociação com órgãos do Estado, a fim de melhorar os termos, diminuindo as despesas que os municípios são obrigados a suportar em auxiliar na execução de atividades inerentes ao Estado e a União.
Em audiência na Secretaria de Estado da Educação, o Secretário, Sr. Paulo Bauer, assumiu o compromisso de atender a uma antiga reivindicação que era a atualização dos valores repassados por conta do transporte escolar. No ano de 2006, o Governo do Estado liberou, diretamente, aproximadamente R$25.500.000,00 (vinte cinco milhões e quinhentos mil reais), para que os municípios fizessem o transporte dos alunos da rede estadual. Atendendo a reivindicação dos Prefeitos, o Secretário comprometeu-se em liberar para o ano de 2007, aproximadamente R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões), isto é, reajustando o valor do transporte em aproximadamente 40%, sendo liberado até maio o valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões) e o restante no segundo semestre de 2007. Em maio de 2007, outra rodada de negociação será realizada para adequar os valores à realidade.
Em audiência com o Presidente da EPAGRI, Sr. Murilo Flores, os prefeitos relataram as dificuldades que estariam passando os municípios em firmar contratos, que visam o repassam de valores para que a EPAGRI desenvolva suas atividades. Solicitaram uma revisão dos valores que estariam sendo propostos como forma de onerar menos os municípios, que além de atenderem as ações que lhes são inerentes, também arcam com muitas despesas para auxiliar na execução de ações de competência de outras esferas de governo.
O Presidente da EPAGRI entendeu a situação dos Prefeitos, assumiu o compromisso de analisar com mais atenção a questão e dar um retorno nos próximos dias.
De acordo com a Presidenta da AMEOSC as audiências foram proveitosas e, diante dos resultados atingidos, outros órgãos, entidades e entes da federação que firmam convênios com os municípios serão visitados pela comissão constituída pela AMEOSC, com representantes de Prefeitos que representam todos os partidos políticos da região, para negociar os termos.
São Miguel do Oeste, 01 de março de 2007.
Paulo Roberto Wolfart
Secretário Executivo da AMEOSC
