INFORMATIVO 016/2006.
AMEOSC e Comitê Regional da Suinocultura realizam reuniões para prestar esclarecimentos e orientação aos suinocultores da região.
A AMEOSC e o Comitê Regional da Suinocultura, que é formado por cerca de 25 entidades, órgãos e de representante de classes produtoras, realizaram nos dias 05 e 06 do mês corrente, quatro importantes reuniões com suinocultores da região da AMOESC (São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Iporá do Oeste) e da AMERIOS (Maravilha), para prestar informações e esclarecimentos aos suinocultores acerca dos dispositivos da Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que foi subscrito no mês de julho entre o Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Prefeitos, FATMA, CIDASC, empresas integradoras, Polícia Ambiental entre outros.
O TAC é fruto do trabalho de mais de um ano e meio de discussões sobre a situação dos suinocultores frente a legislação ambiental, em função de diversas situações irregulares que existiam e que impediam com que aqueles tivessem expedida a licença ambiental para poderem exercer a atividade suinícola.
Através do termo de adesão ao TAC o suinocultor terá a flexibilização da legislação ambiental o que oportunizará a viabilidade da atividade que se constitui em uma das principais atividades de sustentação da economia na região do Oeste Catarinense.
Cerca de 500 suinocultores participaram das reuniões, quando tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas, pois as reuniões contaram com a presença de membros do Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, FATMA, das Empresas Integradores, da ACCS e da AMEOSC.
Os órgãos acima citados, bem como todas as Prefeituras, através das Secretárias de Agricultura, possuem cópia do TAC e também possuem conhecimento dos termos, estando, desta forma, em condições de dar maiores esclarecimentos aos interessados.
O Termo de Adesão ao TAC poderá ser assinado nas empresas integradoras, bem como junto ao Ministério Público Estadual.
São Miguel do Oeste, 09 de outubro de 2006.
José Zanchett
Presidente da AMEOSC
