INFORMATIVO 003/2006.
Municípios da AMEOSC participam do II Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, organizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
O evento será realizado na cidade de Blumenau, durante os dias 07, 08 e 09 de junho, oportunidade em que será também realizado o II Seminário de Planejamento Urbano e Saneamento e o II Encontro Estadual de Primeiras Damas e Gestores Sociais.
Os principais temas a serem abordados durante o evento são:
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, tema este que englobará também assuntos relacionados ao financiamento da educação, ao programa de alimentação escolar e transporte escolar;
Os impactos e os desafios do SUAS junto aos municípios;
As decisões judiciais e o impacto nos orçamentos dos municípios;
A política de saneamento na visão do Governo de Santa Catarina;
Dispensa e inexigibilidade em licitações públicas;
Consórcios públicos;
Política nacional de programas urbanos;
Responsabilidade ambiental dos municípios;
Eficiência e organização dos serviços públicos;
Lançamento do programa cresce Santa Catarina;
Plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos municipais;
Municipalização da gestão ambiental no Brasil;
Gestão compartilhada em concessão de sistemas de água e esgotos;
Cadastro técnico multifinalitário, gestão territorial e planta de valores;
Planos diretores municipais participativos;
Atendimento e trabalhos com grupos de mulheres, idosos e adolescentes.
São Miguel do Oeste, 05 de junho de 2006.
José Zanchett
Presidente da AMEOSC
