INFORMATIVO 005/2007.
Prefeitos da AMEOSC discutem saúde pública
Os Prefeitos da AMEOSC, em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 22.02.07, sob a Presidência da Sra. Salete Terezinha Gnoatto Gonçalves, Prefeita do Município de Dionísio Cerqueira, discutiram ações para melhorar o atendimento à saúde pública na rede municipal.
Um dos principais temas abordados foi quanto à pactuação para atendimento
Ratificando posição tomada em setembro de 2006, os Prefeitos da AMEOSC, decidiram que continuarão sem assinar convênios até que os termos dos mesmos, não sejam revisados, melhorando a condição dos municípios.
Tal definição foi tomada pela maioria dos Srs. Prefeitos e a mesma se deu em função de que os Municípios da AMEOSC estão sofrendo ao longo dos últimos anos uma diminuição do índice de retorno de impostos aos municípios, enquanto que estão cada vez mais assumindo encargos que são afetos ao Governo do Estado e Federal.
Os Prefeitos são sabedores que o Município presta com mais eficiência os serviços para a comunidade e não querem deixar de ser parceiros das outras esferas de governo, porém, como cada ente da federação possui orçamento próprio e função definida em Lei, decidiram que não seria justo auxiliar com recursos financeiros, com pessoal, infra estrutura, etc, para que ações que não lhes são afetas possam ser colocadas a disposição da comunidade sem que a devida contrapartida lhes seja repassada.
Foi criada uma comissão, integrada por um prefeito de cada partido político que compõe a AMEOSC para negociar de forma individualizada os principais convênios que são propostos para os municípios e após análise será deliberado pela assinatura ou não.
Nos próximos dias se estará agendando audiência com o Governo do Estado, através de suas Secretarias e Departamentos para iniciar as negociações, sendo que a intenção da AMEOSC é de também mobilizar as demais associações da região para auxiliar em mais esta luta municipalista.
São Miguel do Oeste, 23 de fevereiro de 2007.
Salete Terezinha Gnoatto Gonçalves
Presidente da AMEOSC
