A Ameosc realizou nesta quinta-feira (14), por via online, uma Assembleia Extraordinária dos prefeitos da região. A reunião teve início por volta de 13h30 com a participação de Prefeitos, técnicos municipais de saneamento básico, secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) e Diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Dando início à reunião, o presidente da entidade, prefeito de Princesa, Edilson Miguel Volkweis, reforçou a importância da assembleia para tratar sobre a Proposição do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social de organizar a política de saneamento básico através da regionalização e pelo Novo Marco Regulatório de saneamento básico.
O Secretário Executivo da SDS, Leonardo Ferreira, explicou a legislação e a organização de projeto de Lei que estabelece critério de gestão sobre o saneamento básico municipal. Segundo Ferreira, a Secretaria estabeleceu até o dia 18 de outubro a data limite para receber dos municípios ou associações as formas de gestão regional, seja por Região Metropolitana ou por Blocos Regionais.
O Marco Regulatório possibilita que um grupo de municípios ou cada um individualmente pode licitar e possibilitar que empresas privadas possam realizar a gestão do saneamento, seja água e esgotamento sanitário.
Na sequência, Adir Faccio, diretor da Aris, complementou as colocações, destacando que a assessoria que for necessária será realizada pela Agência Reguladora. Após diversos questionamentos e comentários, os perfeitos definiram que irão realizar uma nova reunião para definir qual a posição da região da Ameosc sobre a regionalização.
Definiu-se, em concordância com o presidente do Conder, prefeito de Guarujá do Sul, Claudio Weschenfelder, a data de 19 de outubro para a realização da reunião, após encaminhamentos de orientação da Aris.
NOVA SEDE
Ainda durante a reunião, o presidente falou sobre a licitação da terceira etapa da nova sede que ocorreu na manhã de quinta-feira (14). Conforme ele, três itens foram licitados, sendo Gesso, portas e vidros, pintura e demais complementos da construção. Porém, segundo ele, o item da parte de gesso ficou deserta e, por isso, será encaminhado novo processo de licitação através de carta convite.
CONAE E CAPACITAÇÃO
O secretário executivo Airton Fontana relatou que a etapa regional da Conferência Nacional de Educação (CONAE) vai acontecer no dia 26 de novembro, conforme deliberado pelo colegiado de Educação, onde a Ameosc fará as inscrições e gestão.
Assim também relatou que a partir de novembro, será realizado um curso de capacitação com assessoria na área da Lei Geral de Proteção de Dados com duração de 72 horas de curso. Os encontros acontecerão de forma remota e de forma presencial.
