Uma reunião coordenada pelo Governo de Santa Catarina nesta quarta-feira (10) com prefeitos, presidentes das Associações Catarinenses de Municípios e Assembleia Legislativa (Alesc) discutiu sobre a situação crítica ocasionada pela pandemia do Coronavírus em todo o Estado e as medidas restritivas a serem adotadas nos próximos dias. O presidente da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), prefeito de Princesa, Edilson Miguel Volkweis e o secretário executivo da entidade, Airton Fontana, participaram da reunião.
Conforme Fontana, os participantes reforçaram que a situação é precária e que o Estado se encontra no pico da pandemia, com muitos doentes e muitos óbitos, uma situação que requer muita prudência nas decisões. Mas também é consenso, segundo o secretário, a preocupação também com a atividade econômica dos municípios em meio a um período de tantas incertezas.
Ainda durante a tarde, o governo anunciou novas medidas, as quais foram reforçadas após a publicação do decreto Decreto 1200/2021. Confira os principais pontos do decreto:
- Nos dias de semana entre 12 e 19 de março várias atividades não poderão funcionar, como, por exemplo, casas noturnas, shows e espetáculos.
- Fica proibido o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h.
- Nenhum estabelecimento poderá abrir entre as 23h59 e 6h com exceção de farmácias, hospitais, clínicas médicas, serviços funerários, agropecuários,veterinários e de assistência social e atendimento à população.
- O transporte coletivo urbano poderá funcionar com limite de ocupação de 50%.
- Atividades como parques temáticos, cinemas e teatros, circos e museus além das igrejas e templos religiosos têm permissão para as atividades com limite de ocupação de 25%.
- Eventos sociais, congressos, seminários, feiras, exposições e bares terão permissão para funcionar entre 6h e 23h59 com 25% da capacidade.
- Academias, piscinas de uso coletivo, clubes sociais, shoppings centers, restaurantes e bares, além de utilização de parques, praças e balneários estão permitidos entre 6h e 23h59.
Fim de semana
- Entre as 23h desta sexta-feira, 12 de março, até as 6h de segunda-feira, 15, todos os serviços não essenciais, como comércio de rua, shoppings, academias de ginásticas, salões de beleza, casas noturnas, parques temáticos, entre outros deverão permanecer fechados. Também não podem ser realizados leilões, feiras, exposições e inaugurações, além de congressos, palestras e seminários.
- A utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e quadras esportivas não está permitida. O funcionamento de casas noturnas, realização de shows, além de qualquer tipo de aglomeração de pessoas, continua vedado.
- Está autorizada a comercialização de alimentos e bebidas somente no sistema tele-entrega ou retirada no estabelecimento. Fica proibido o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h.
Os serviços considerados essenciais estão definidos no Decreto 562/ 2020.
Os municípios poderão estabelecer medidas específicas mais restritivas do que as previstas no decreto estadual a fim de conter a contaminação e a propagação da Covid-19 em seus territórios.
Também fica autorizada a estratégia de saúde dos municípios para vacinação contra Covid-19 por meio de postos de drive-thru.
Prevalecem as normas deste decreto quando em conflito com as decisões de normas estaduais anteriores e atualmente vigentes.
