Os prefeitos dos 19 municípios que compõe a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) se reuniram na manhã desta quinta-feira (24) para mais uma assembleia extraordinária, através de videoconferência. Durante a reunião, o presidente da Associação, prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro recordou a pauta da reunião da CIR do dia anterior, na qual foi avaliada a Portaria 714 e o Plano de Contingência da Ameosc para realização de processos seletivos na área da educação.
Na sequência, foi apresentado o Mapa de Risco potencial publicado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) nesta quinta-feira. O Mapa mostra que o Extremo Oeste continua no grau potencial alto, com cor amarela, na pontuação 2,0. A região é a única do Estado classificada na cor amarela, sendo que as demais estão todas classificadas no risco potencial grave, na cor laranja.
Em seguida, a assessoria jurídica da entidade apresentou as seguintes portarias publicadas pela Secretaria de Estado da Saúde:
•Portaria nº 713 de 18 de setembro de 2010 que autoriza as práticas de exercícios físicos em academias e outros;
•Portaria nº 710 de 18 de setembro de 2020 que trata dos eventos sociais;
•Portaria 703 de15 de setembro de 2020 das atividades esportivas;
•Portaria 714 dos concursos públicos;
•Portarias 715 e 716 que tratam de feiras e de abertura de museus.
Após apresentação, os prefeitos avaliaram e decidiram seguir as portarias do Governo do Estado, com exceção da Portaria 703, que diz respeito aos eventos esportivos. Em consenso, os prefeitos decidiram manter a permissão da prática esportiva apenas com atletas do município, ou seja, sem a realização de integrações ou jogos com times de outros municípios, além de não permitir a prática esportiva de atletas de grupo de risco a exemplo dos idosos, e não permitir a realização de competições de campeonatos, apenas esporte recreativo.
Na deliberação da portaria 710, dos eventos sociais, os prefeitos decidiram autorizar eventos sociais, seguindo as regras preconizadas de cuidados básicos, como uso de máscaras, percentual de participação conforme mapa de risco, distanciamento mínimo, utilização de álcool gel, testagem da febre, entre outros. Ainda, ficou definido que bares e restaurantes dos municípios da região poderão adotar apresentações de músicos, mas não de danças.
A reunião ainda contou com a discussão sobre a volta da realização dos concursos públicos e processos seletivos. Destacando a preocupação com a segurança e cuidados para retomar este serviço, os prefeitos decidiram pela permissão do retorno deste serviço, considerando a Portaria do Estado nº 714, que assim permite e pela necessidade da região, principalmente para seleção de professores contratados em caráter temporário.
Por proposição do prefeito Jorge Welter, de Itapiranga, ficou aprovado que neste momento será permitido e priorizado a realização dos processos seletivos para contratação de servidores para a educação dos municípios. O presidente após consulta aos demais prefeitos aprovaram a retomada deste serviço, onde a Ameosc apresentará aos municípios as necessidades de mais funcionários públicos e materiais para garantir a efetivação deste trabalho de aplicação dos processos seletivos, conforme plano de contingência, destacando os serviços de aferição de temperatura com profissionais técnicos competentes, auxílio de servidores para coordenar os inscritos para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social bem como os materiais mínimos de higiene nos banheiros, salas e demais espaços necessários.
