O presidente da Associação dos Municípios do Extremo-Oeste de Santa Catarina (Ameosc), prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro esteve em Florianópolis naúltima semana, participando das atividades da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Acompanharam a comitiva regional, o secretário executivo da entidade, Airton Fontana e os prefeitos de Tunápolis, Renato Paulata e de Dionísio Cerqueira, Thiago Gnoato. Com participação de lideranças de Santa Catarina, a programação contemplou assembleias e eleição da nova diretoria da Fecam.
Durante a agenda pela capital, o presidente e a comitiva também se reuniram com os engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Alexandre de Oliveira e Névio Carvalho. A principal reivindicação foi a execução dos investimentos previstos no projeto de revitalização e ampliação e a permanente manutenção do trecho da BR-163, entre os municípios de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira.
Um ofício solicitando as intervenções e a atenção das autoridades foi entregue durante a audiência na manhã desta quarta-feira (29). A justificativa do pedido é a atual precariedade da rodovia pela qual transitam diariamente mais de sete mil veículos. Um levantamento feito pela entidade mostra que nos últimos seis anos ocorreram 1.076 acidentes devido às péssimas condições da pista e do acostamento. Isso reflete em uma média anual de 180 acidentes, que além das perdas materiais também provocaram muitas mortes.
Segundo o presidente da Ameosc, o saldo da reunião é positivo. Conforme Castro, o DNIT informou que o processo de federalização da BR-163 no trecho sul – de São Miguel do Oeste a Itapiranga – já está concluído. Falta apenas a conclusão do processo licitatório para definição da empresa que realizará os trabalhos de manutenção da rodovia.
“O DNIT está apenas aguardando o lançamento e imediatamente vai lançar uma licitação para a empresa fazer a manutenção da rodovia no trecho sul. Só falta a burocracia de buscar a assinatura do governador. Eles querem, antes de mais nada, ter a licitação da empresa que vai fazer a manutenção da rodovia, com roçada e tapa-buracos, concluída”, menciona.
Com relação ao trecho norte, o presidente salienta que ainda é preciso avançar. Durante a audiência foi confirmada a informação de que estão orçados apenas R$ 17 milhões para intervenções nesse ano. “É sabido por todos que a licitação é de R$ 210 milhões. Segundo os engenheiros, nesses R$ 17 milhões está prevista a etapa de projeto – em torno de R$ 8 milhões – então sobraria mais R$9 milhões para obras”, explica.
Conforme assegurado pelos engenheiros do órgão em SC, a prioridade principal seria corrigir o elevado no município de São José do Cedro. “Passaram para nós que a análise do projeto de engenharia está sendo feito pela diretoria de planejamento do DNIT em Brasília. No cronograma que eles têm, até o dia 6 de fevereiro é o prazo que a empresa tem para apresentar o pré-projeto para o DNIT em Brasília. O DNIT teria mais 60 dias para analisar e solicitar correções, devolver à empresa, que teria mais 60 dias, até 6 de junho, para devolver o projeto concluído”, relata o presidente.
Na expectativa do Departamento, a previsão é que as obras tenham início em junho deste ano, apenas com o volume de recursos orçado para 2020. “Para nós é uma frustração. Precisamos trabalhar com nossos parlamentares para ampliar o volume de recursos no orçamento da União. Que se permita começar uma obra e não parar. Nosso desafio agora é em Brasília, vamos precisar que a bancada federal nos ajude com isso”, declara.
O projeto avaliado em R$ 210 milhões diz respeito ao trecho que compreende o posto da Polícia Rodoviária Federal, em Guaraciaba, até o trevo de Idamar. “Para o trecho do posto da PRF até a BR-282, onde é para ser construído o Contorno Viário na cidade de são Miguel do Oeste, não há absolutamente nada ainda”, finaliza.
