O dia 9 de dezembro passou a ser uma data importante no calendário de diversos países. A assembleia-geral das Nações Unidas (ONU) o declarou como o Dia Internacional contra a Corrupção. O objetivo é incentivar a cooperação internacional a respeito do tema, uma vez que nenhum país, região ou comunidade está imune a essas práticas.
A corrupção pode impactar negativamente o desenvolvimento da comunidade e um conjunto de iniciativas, entre elas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Por esse motivo, a campanha deste ano faz um vínculo entre os dois assuntos. O tema está alinhado com o Objetivo 16, que fala justamente sobre promover sociedades sustentáveis e inclusivas com acesso à justiça para todos.
Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apontam que todos os anos se paga em subornos 1 bilhão de dólares – aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Também se calcula que 2,6 bilhões de dólares (cerca de R$ 9, bilhões) são desviados para a corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
Como forma de engajar os gestores públicos, foi publicada no site da campanha uma lista com diversas sugestões de ações. Um dos exemplos apresentados é conscientizar o público e os meios de comunicação sobre os gastos ocasionados pela corrupção, especialmente nas áreas-chave como Saúde e Educação.
Declaração de Paris
Também no dia 9 de dezembro foi organizada uma mesa redonda de prefeitos sobre a responsabilidade dos governos locais em garantir governos abertos. A iniciativa foi organizada pela Onu-Habitat, dentro da Cúpula Global OGP, e teve como um dos principais encaminhamentos a assinatura da Declaração.
O documento simboliza o compromisso dos governos locais e associações municipais de todo o mundo para o alcance do ODS 16, que visa a redução do suborno e da corrupção e a criação de instituições eficazes e transparentes com a prestação de contas em todos os níveis.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a se empenharem na construção de cidades mais transparentes e a lutarem contra a corrupção. A entidade tem realizado um conjunto de ações dentro da Agenda 2030, como o Projeto Localizando os ODS no Brasil. O projeto, que acontece em parceria com o ART Pnud, apresenta aos gestores municipais os ODS e traz sugestões de iniciativas, dentre outras informações.
Confira a cartilha do projeto e saiba mais
Veja dicas de combate à corrupção
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
