As aulas, são ministradas pelo Professor e Servidor Público Federal Antônio Carlos Noronha, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) em São Miguel do Oeste
O curso, que iniciou na manhã desta segunda-feira (11) e com duração de dois dias, conta com a participação de cerca de 50 profissionais, dentre os da iniciativa privada e da Administração Pública Direta e Indireta que participam de processos licitatórios junto à administração pública. A capacitação tem por objetivo, o estudo e pontuação de diversas questões polêmicas acerca da licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas.
Conforme o Professor Noronha, “o curso abordará, todo o Processo de Licitação, desde a comissão ou dispensa do processo, publicação, fase habilitatória, julgamento do processo, e ainda, as situações de recursos administrativos, rescisão contratual e penalidades”. Também serão repassadas orientações sobre o entendimento jurisprudencial e doutrinário das matérias acima citadas, explica Noronha.
De acordo com o Secretário Executivo da AMEOSC, Airton Fontana, “este é mais um curso que a AMEOSC promove em parceria com a EGEM/FECAM, e que faz parte do planejamento da entidade, que objetiva qualificar os servidores municipais para o desenvolvimento de procedimentos administrativos na ´área de licitações, contratos e leilões. Área muita complexa que além de estar sempre conectado com a legislação atual, requer dos servidores muita atenção e competência para evitar procedimentos equivocados e assim incorrer possíveis erros administrativos e consequentes reprovações dos órgãos fiscalizadores, entre eles o Tribunal de Contras do Estado”.
O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) e conta com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e realização da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
Programação completa: CLIQUE AQUI
Assessoria de Comunicação AMEOSC
Fones: (49) 3621 0795 – facebook: Portal AMEOSC
e-mail: ameosc.projetos@ameosc.org.br
-
, -
, -
, -
