A primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2016 começa na próxima segunda-feira, 27 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o período inicial do processo, que vai coletar as informações relativas às escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país. Esses dados devem ser cadastrados pelos gestores locais, e enviados pela internet por meio do Educacenso.
Segundo o cronograma, o prazo da primeira etapa vai até o dia 31 de agosto. Assim, todos os gestores terão 30 dias para realizar o lançamento dos dados e as correções, se necessárias, no sistema. Por conta da importância desta prestação de contas, a CNM alerta para a data de cumprimento da demanda estabelecida pela Portaria 286/2016 do Ministério da Educação.
Ainda segundo a entidade, o Censo Escolar é realizado anualmente, e as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O prazo que começa nesta segunda foi definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena o principal levantamento estatístico-educacional das unidades de ensino públicas e particulares do Brasil.
Fonte: Agência CNM
