Na oportunidade, a Região da AMEOSC esteve representada pelo Assessor de Projetos da Entidade, e pelas Gestoras de Convênios dos Municípios de Itapiranga, Guaraciaba e Belmonte.
Orientar os gestores municipais de convênios sobre as práticas da transferência voluntária de recursos das esferas Federal e Estadual em ano eleitoral e discutir as sistemáticas de gerenciamento de convênios e contratos objetivando o fortalecimento e qualificação da gestão pública municipal foram os principais objetivos do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios, realizado nos dias 07 e 08 de junho em Florianópolis/SC.
O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), com o apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e realização da Escola de Gestão Municipal (EGEM) e reuniu mais de 100 participantes, dentre gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos e demais profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos governos federal e estadual.
Na programação do Encontro, o primeiro dia tratou do repasse de informações e orientações em relação às peculiaridades e responsabilidades dos gestores municipais no período eleitoral, bem como, o alerta dos prazos para transferência de recursos federais e estaduais. Na discussão do tema, o assessor do Tribunal de Contas da União, Osmar Jacobsen Filho (Palestrante convidado), explicou:
“No caso de equívocos nas prestações de contas ou não observação de prazos e das condutas vedadas, o município pode entrar em Tomada de Contas Especial, o que será fator restritivo a novas transferências de recursos oriundos da União.”
Durante o segundo dia de evento, houve a abordagem das possibilidades da gestão de convênios nos municípios diante da crise financeira que atravessa o país, fontes alternativas e internacionais para captação de recursos e entendimento e aplicação da lei do Marco Regulatório da Sociedade Civil. Informações da implantação e programação das capacitações da Rede SICONV “programa para captação e gerenciamento de convênios federais” também foram tratados no encontro, em apresentação da Coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM – Marli Burato.
Assessoria de Comunicação AMEOSC
Fones: (49) 3621 0795 – facebook: Portal AMEOSC
e-mail: ameosc.projetos@ameosc.org.br
-
, -
, -
, -
, -
