O Escritório de Projetos da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) realizou na tarde desta quarta-feira (04) na sede da entidade em Florianópolis/SC, reunião com Assessores de Projetos das Associações de Municípios de Santa Catarina, com pauta voltada ao Marco Regulatório das Organizações das Sociedades Civis, Rede SICONV e o II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios.
Em pauta, a discussão sobre o novo Marco Regulatório (Decreto 8.726/2016) desdobrou-se sobre o fortalecimento da relação entre a administração e as organizações da sociedade civil, pois, com o marco legal, ocorre uma maior desburocratização na realização de convênios entre governo e organizações da sociedade civil – Associações de Municípios poderão captar recursos para projetos próprios.
O tema que recebeu um enfoque especial durante o encontro foi o Projeto da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede SICONV), que está sob a coordenação da FECAM devido ao termo de Cooperação Técnica assinado pela entidade com o Governo de Estado.
“Por meio de uma formação recebida do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) os Assessores de Projetos das Associações e Servidores da FECAM encontram-se aptos a multiplicarem junto aos os Gestores Municipais de Convênios (GMCs) todo o processo de transferência voluntária de recursos do Governo Federal via SICONV”, informa a Coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM – Marli Burato.
“Com a Rede SICONV, o município terá uma assistência técnica permanente e bem próxima a ele, que é o Assessor de projetos da Associação – formado e apto a dar assistência para os Municípios em todos estes processos de transferências de recursos do Governo Federal e sanar dúvidas sobre a usabilidade da ferramenta SICONV”, enfatiza Burato.
Sobre a importância das reuniões com os Assessores de Projetos, a Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios – Marize Teresinha Heinig (Gestora de Convênios de Timbó e Assessora de Projetos da AMUNESC), destaca, “captar recursos é essencial para os Municípios, uma vez que, sem eles, não é possível comprar equipamentos ou construir obras”. A Gestora afirma ainda, que é nas reuniões dos Assessores que se consegue, em grande grupo, aprender e dividir segredos de onde os recursos se encontram, “ e essas informações adquiridas, são repassadas, com muita propriedade, aos municípios de cada regional das Associações’, comenta.
Finalizando a pauta, além de assuntos de ordem geral, o grupo discutiu encaminhamentos sobre o II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios, a ser realizado nos dias 07 e 08 de junho em Florianópolis/SC. O Encontro é direcionado a Gestores Municipais de Convênios, Assessores de projetos, Prefeitos, Vice-Prefeitos, e demais profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos Governos Federal e Estadual. Para realizar inscrições e/ou consultar a programação (clique aqui).
Jacson Sonaglio
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