Após três anos do início do projeto Saúde Fiscal, o Ministério Público quer realizar um diagnóstico de como anda o programa no estado. Esta foi a informação repassada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Giovanni Gil, durante o encontro do colegiado de executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, nesta quinta-feira (28), em Campos Novos, na qual, a AMEOSC esteve representada pelo Secretário Executivo – Airton Fontana. Um questionário solicitando dados das prefeituras chegará às Associações de Municípios que buscarão as informações junto aos municípios.
A ideia é criar um elemento para que, junto com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as Associações de Municípios, o Ministério Público possa buscar mecanismos para que os municípios revejam suas receitas próprias de forma que o município fiscalize os tributos próprios para não haver renúncia de receita. “Queremos identificar os problemas e ver quais os mecanismos para se resolver isto”, coloca o assessor do COT, Eduardo Michalski. “É uma forma de ter uma visão mais ampla e precisa da situação do projeto”, completa. “Essas informações não são para penalizar os prefeitos e sim auxiliar para que o projeto saúde fiscal aconteça de fato”, explica Giovanni Gil.
A presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, pediu para que, junto ao questionário para os municípios, o Ministério Público faça também uma orientação à população em relação aos tributos próprios e os problemas decorrentes da renúncia de receita.
Fonte: FECAM
