Municípios da AMEOSC recebem primeira parcela do FPM 2010

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Os municípios da região da AMESOC (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), assim como os demais municípios de Santa Catarina, receberam na sexta-feira (8), o primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 2010. O valor bruto estadual é de R$ 65.258.058,98, sem o desconto do Fundeb. Com a dedução, o montante é de R$ 52.206.447,18.

No repasse da primeira parcela de janeiro de 2009, a transferência total para os municípios da AMEOSC foi de R$ 3.694.589,76. Comparando-se os repasses, o valor de janeiro deste ano apresenta uma diminuição, já que os 19 municípios associados receberam no total R$ 2.974.606,19. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a média de queda entre os municípios brasileiros foi de 30%.

Ainda conforme a CNM, a baixa no repasse de janeiro – que usualmente apresenta valores altos nas transferências – é resultado das desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que ainda refletem na arrecadação. Outra causa é a alteração no cronograma das restituições do IR (Imposto de Renda). São esses dois impostos que formam o FPM.

Se a sazonalidade dos repasses se repitir, como nos outros anos, o FPM pode apresentar reduções até o mês de março. Confira na Tabela os valores que cada município já recebeu. Para acessar outros valores clique aqui

Janeiro 2010                                     * Valores em R$ 

 

Município

Coef.

 

Parcela única 08/01

Anchieta

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Bandeirante

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Barra Bonita

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Belmonte

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Descanso

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Dionísio Cerqueira

1

Bruto

215.551,29

FUNDEB

43.110,26

Líquido

172.441,03

 

Guaraciaba

0.8

Bruto

172.441,27

FUNDEB

34.488,25

Líquido

137.953,02

 

Guarujá do Sul

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Iporã do Oeste

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Itapiranga

1

Bruto

215.551,29

FUNDEB

43.110,26

Líquido

172.441,03

 

Mondaí

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Palma Sola

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Paraíso

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Princesa

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Santa Helena

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

São João do Oeste

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

São José do Cedro

1

Bruto

215.551,29

FUNDEB

43.110,26

Líquido

172.441,03

 

São Miguel do Oeste

1.6

Bruto

344.881,94

FUNDEB

68.976,39

Líquido

275.905,55

 

Tunápolis

0.6

Bruto

129.330,65

FUNDEB

25.866,13

Líquido

103.464,52

 

Totais gerais

Total bruto:

2.974.606,19

Total desconto:

594.921,24

Total líquido:

2.379.684,95

Assessoria AMEOSC
imprensa@amoesc.org.br
Com informações da CNM
Fernando Dias