Nelson Foss da Silva, Prefeito de São Miguel do Oeste e Presidente da AMEOSC (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), convoca os senhores prefeitos municipais associados, para Assembléia Geral Ordinária que ocorre na terça-feira 02/06/09 às 14:00h no Salão de Atos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste, na rua Marcílio Dias, 1199, centro.
Na pauta do encontro estão previstos, Palestra com Ademir Roque Sander – Diretor de Parcelamento de Solo do CRECI-SC (Conselho Regional de Corretores de Imóveis – SC) os temas debatidos com Sander serão relativos as novidades da legislação fundiária urbana, projetos de interesse social, instrumentos legais aos municípios sobre propriedades particulares, importância da gestão compartilhada das cidades e conselhos dos planos diretores; O advogado Paulo Tattim também estará presente e deve prestar esclarecimentos aos prefeitos municipais sobre a recuperação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PRODEC (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense); O Eco-Ponto (recolhimento de pneus inutilizáveis), também será tema dessa assembléia.
Assessoria AMEOESC
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Fernando Dias
