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Conder inicia implantação do Programa de Licenciamento Ambiental

Publicado em 24/06/2019 às 15:55 - Atualizado em 26/06/2019 às 11:14

Um dos maiores gargalos no andamento de novos empreendimentos e obras na região Extremo-oeste do Estado tem sido o tempo de análise e liberação de licenciamentos ambientais pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Essa demanda reprimida se dá devido a falta de um corpo técnico maior. Devido a isso o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder), com apoio da Associação dos Municípios do Extremo-oeste (Ameosc),  iniciou o processo de implantação do Programa de Licenciamento Ambiental, sob a administração do Conder.

Depois de aprovado pelos prefeitos, iniciou-se a fase de pesquisa e elaboração do modelo a ser adotado. Na última assembleia do Consórcio, no dia 13 de junho, com a presença do prefeito de Benedito Novo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), Jean Michel Grundmann, que apresentou os trabalhos e resultados obtidos pelo modelo, os integrantes do Conder aprovaram as alterações do contrato de consórcio, que passa agora para a fase de implantação. Também participaram da apresentação, a gestora de Serviços Ambientais do CIMVI, Sandra Regina, e o diretor Executivo da entidade, Fernando Tomaselli.

No mesmo encontro, com apoio do setor jurídico da Prefeitura de São Miguel do Oeste, foi apresentada o modelo de lei, a ser apresentada às Casas Legislativas, para autorizar o aporte dos municípios ao programa. Se aprovada a lei em cada município, já a partir de setembro o repasse deve começar a ser repassado.

Com o Programa de Licenciamento Ambiental, o Conder formará uma equipe técnica especializada, afim de assumir as demandas municipais e dar fim ao longos períodos de espera, como nos dias atuais. Ainda, os valores oriundos desses processos serão revertidos ao Conder, que poderá investir em infraestrurtura, pessoal e ações na região.

 


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